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Luís Felipe Bocayuva
Comentário ·
há 11 anos
Como conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos com Alzheimer e outras doenças
Rosane Monjardim
·
há 11 anos
Dra.Rosane, excelente artigo! No entanto, há um pequeno equívoco ao afirmar que somente o aposentado por invalidez possui direito de receber o adicional. Se comprovada a necessidade, pelo segurado, de assistência permanente de outra pessoa, o acréscimo deve ser concedido. Os TRFs já se posicionam há algum tempo nesse sentido, como por exemplo na Apelação nº 0017373-51.2012.404.9999/RS, do TRF da 4ª Região.
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Leonardo de Mello
Comentário ·
há 9 anos
[Dúvida] DNA deu positivo: Sou obrigado a pagar pensão alimentícia retroativa?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Não precisa pagar os atrasados, vez que não podem ser cobrados. O direito a pensão só será valido a partir do momento em que você for citado, ou seja, a partir do momento em que você tomar conhecimento da existência da ação e da decisão judicial que determinou o pagamento da pensão. Logo, não há possibilidade de se pedir uma pensão retroativa, portanto, pois a pensão alimentícia só é exigida depois de ser estabelecida por meio de ação judicial.
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